Direto da Redaçãeste: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar qual engrandece a biblioteca desta Redação.Para este colegiado, a diferença é ínfima e insuficiente de modo a impedir este seguimento do recurso e determinou a remessa dos autos ao TRT da 3ª região para qual seja realizado este exame do recurso. (Clique aqui)Defensoria Públ… Read More


A ideia da segurança da Corte é de que a PF acione a polícia por Portugal para localizar ESTES indivíduos de que fazem esse Género por agressão verbal.Já pelo HC 144.717, que tramita sob segredo por justiça, o ministro explicou que a sentença garantiu ao ré especialmenteu o direito por apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda i… Read More


Em regime de plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que tem tais como relator este ministro Alexandre de Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique aqui.A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha por imóvel comprado pela comp… Read More


Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura por uma revista e nãeste receber nenhum exemplar em tua casa. Assim determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviço.oitoª t… Read More