Não conhecido detalhes sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Em regime de plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que tem tais como relator este ministro Alexandre de Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique aqui.

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha por imóvel comprado pela companheira em a uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou pelo caso este fato do que as partes optaram expressamente pelo regime de separaçãeste de bens por meio do uma escritura pública de uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, de que foi firmada dois anos antes da aquisiçãeste do imóvel. (Clique aqui)

Utilizando este objetivo por proporcionar uma melhor visãeste Acerca este tema "Holding familiar - A importância por conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara por Usandofoircio Brasil-Canadá promove o seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", Este momento, das 9 às 12h, na sede do Centro, em SP. Este objetivo será discutir a arbitragem saiba como mé especialmentetodo de resoluçãeste por conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.

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Diante por tal placar, este Supremo iria balouçar tua jurisprudência a depender por quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratégia: ESTES ministros pegaram um HC impetrado contra ato do um ministro aposentado, pelo caso o ministro Peluso. Utilizando isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido este remé especialmentedio heroico (e nãeste exclusivamente mera divergência por opiniões), em caso de recurso que busque rever decisão por ato por relator, o instrumento adequado ficou sendo este agravo interno. (Clique aqui)

Joyl Gondim é este novo sócio na área por Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Com Ainda mais de 18 anos do experiência nas áreas de fusões e aquisições e societário, esta contratação soma forças à apenaslida equipe do M&A como Parcela do planejamento estratégico do escritório.

Um promotor do Justiça do MP/DF, de que faltou ao expediente 40 dias úteis com justificativa, será penalizado com suspensãeste. Este plenário do CNMP entendeu qual este membro cometeu a prática de infração disciplinar equiparada ao abandono de cargo e o apenou usando a suspensãeste por 45 tempo. (Clique aqui)

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O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna de Este momento, da má superioridade, do elevado preço do ensino nas escolas privadas e Destes vícios nãeste bastante aparentes, contudo nunca tãeste ocultos, qual Andam na prestaçãeste do serviço escolar. (Clique cá)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resoluçãeste qual restringiu o emprego do aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

De modo a a ministra, este juiz "nada Muito mais fez do de que dar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando este mérito da proceder penal". (Clique aqui)

Este é o segundo ano consecutivo em qual este recomendamos que você leia escritório lidera este ranking. Para além disso, o anuário comenta Acerca o avanço desse modelo do securitizaçãeste de recebíveis pelo setor de arranjos do pagamento. Destaque site útil de modo a o FIDC da Cielo – este maior estruturado no ano passado. (Clique aqui)

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